Com o objetivo de aumentar a transparência das informações prestadas e para demonstrar como são aplicáveis seus direcionamentos estratégicos em todas as ações do Sesc e em suas diversas modalidades para o desenvolvimento da Instituição, demonstramos de forma clara e eficiente os conteúdos das publicações, com suas especificidades e legislações aplicáveis.
Lei de Criação
Lei de Acesso à Informação (LAI)
Decreto 9.781/2019 - Incluiu os Serviços Sociais Autônomos na LAI.
Resolução 957/1999 - Registro e Controle de Bens Móveis Permanentes e Almoxarifado
Resolução 1296_15 - Regulamento de Contratação de Empregados
Resolução 1252-12 - Regulamento de Licitações e Contratos