Instrumentos Normativos

Com o objetivo de aumentar a transparência das informações prestadas e para demonstrar como são aplicáveis seus direcionamentos estratégicos em todas as ações do Sesc e em suas diversas modalidades para o desenvolvimento da Instituição, demonstramos de forma clara e eficiente os conteúdos das publicações, com suas especificidades e legislações aplicáveis.

                      

Lei de Criação

Lei de Acesso à Informação (LAI) 

Decreto 9.781/2019 - Incluiu os Serviços Sociais Autônomos na LAI.

Resolução 957/1999 - Registro e Controle de Bens Móveis Permanentes e Almoxarifado

Resolução 1296_15 - Regulamento de Contratação de Empregados

Resolução 1252-12 - Regulamento de Licitações e Contratos

Transparência e Prestação de Contas

Endereço

Av. Ayrton Senna, 5555 - Jacarepaguá, Rio de Janeiro - RJ

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Horário de Funcionamento

Segunda-feira a Sexta-feira, das 8h às 17h

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