A transparência é um dos princípios que norteiam a gestão do Sesc e todas as suas ações. A entidade promove a divulgação de informações em diversos canais de comunicação oficiais próprios e nas redes sociais.
O Portal de Transparência é um dos mecanismos utilizados para prestação de contas das ações do Sesc e tem como objetivo facilitar o acesso integral da sociedade às informações que tratam da governança da entidade, que permitem verificar a eficácia e a racionalidade no uso de seus recursos.
Com o advento do Acórdão nº 699/2016-TCU-Plenário, o Sesc desenvolveu o seu Portal de Transparência com implantação das ações de transparência para alinhamento e uniformidade das informações divulgadas pela transparência ativa.
Os documentos são atualizados conforme a natureza da atividade a qual se relacionam, podendo ser de periodicidade trimestral, semestral ou anual. Licitações e processos seletivos são atualizados de acordo com o andamento de cada edital. Toda divulgação de documentos é realizada com base nas boas práticas de governança corporativa, nos normativos internos e externos e nas legislações pertinentes.
Informações que podem ser encontradas no Portal de Transparência:
- Conformidade e Integridade – O Código de Ética e Conduta e Relatórios das Auditorias internas e externas (quando necessário) para demonstrar os diversos canais de prestação de contas.
- Recursos Humanos – Organograma, listagem do corpo técnico e dirigentes e estrutura remuneratória vigente, assim como links para os processos seletivos.
- Gratuidade – Demonstrativo das vagas de gratuidade ofertadas, recursos financeiros aplicados nas diversas áreas e o Programa de Comprometimento e Gratuidade.
- Demonstrações Contábeis – Divulgação das informações contábeis e financeiras: balanço patrimonial, balanço orçamentário, balanço financeiro, demonstração das variações patrimoniais, fluxo de caixa e notas explicativas.
- Orçamentos – Os orçamentos anuais aprovados e publicados no Diário Oficial da União, assim como demonstrativos com os valores orçados e realizados, sendo segregados por níveis de atividades nas diversas áreas, e de acordo com a legislação submetidos à fiscalização dos órgãos de controle do poder público.
- Convênios – Demonstrativo dos maiores convênios e congêneres firmados e os maiores pagos no exercício.
- Contratos – Relação dos maiores contratos firmados e os maiores contratos pagos no exercício.
- Licitações – Processos licitatórios em andamento e os recém finalizados, bem como os editais correspondentes, contendo: modalidade, natureza e descrição do objeto, data da abertura das propostas, critério de julgamento, data da homologação, resultado do certame, identificação dos licitantes, valores das propostas, registro dos recursos apresentados e respostas aos recursos, e situação da licitação (em execução, suspensa, concluída).
- Relatório de Gestão – Documento que evidencia a pluralidade das ações desenvolvidas, bem como retrata seu compromisso com a sociedade brasileira, transmitindo ao público de forma transparente as informações sobre sua atuação em meio aos ambientes interno e externo, compondo a prestação de contas do exercício.
- Realizações Sesc, Anuário e Relatório Estatístico – Relatórios e anuários estatísticos, em que são demonstrados o alcance e a diversidade da programação do Sesc.
- Plano Estratégico – Elaborado a partir dos referenciais institucionais vigentes, estabelece uma agenda institucional que representa o esforço coletivo empreendido no Departamento Nacional e nos Departamentos Regionais.
- Consolidado Brasil – Demonstrações contábeis, orçamentos, gratuidade e aplicação dos recursos.
- Transferências Regulamentares – Relatório constando as transferências regulamentares para a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e Federações do Comércio, previstas nos artigos 32 e 33 do Decreto 61.836/1967, são realizadas pela Administração Nacional e pelas Administrações Regionais do Sesc, na quota de até três por cento (3%) da arrecadação compulsória para sua Administração Superior, a cargo da CNC.
- Instrumentos Normativos – São apresentadas as principais diretrizes e legislações que regulam e norteiam as atividades do Sesc.
O Portal de Transparência visa, ainda, ao atendimento às normas citadas abaixo:
A Instituição, por meio da transparência ativa, deixa disponibilizadas ao público as informações de interesse geral e coletivo, por livre iniciativa, sem que tenha sido necessária uma prévia solicitação.
A transparência passiva atua por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), em que qualquer pessoa identificada, física ou jurídica, pode solicitar informações. As respostas são fornecidas de forma clara, reunindo os dados mais recentes sobre o tema, dentro do prazo de 20 dias, prorrogáveis por mais 10 dias, mediante justificativa. As solicitações também podem ser de forma presencial, por meio de formulário, que será disponibilizado pelas unidades informadas por cada Departamento Regional na seção SIC físico.
